Processo 222404/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2007 14:03
Autuado em 08/05/2007 14:03
Oficio de encaminhamento 063/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3762/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3762/ 2013 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3762/ 2013 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
07/07/2010 Acórdão   2021/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA DE ROLÂNDIA
Interessado JOSEF VIKTOR DIETSCHE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2011 15:15 553017/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/05/2010 08:13 247951/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/08/2009 10:37 173419/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/09/2008 09:04 221185/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2013 16:56 do Protocolo 819917/13
05/10/2011 14:31 AR - de devolução de autos físicos
05/01/2010 10:11 do Protocolo nº 574006/09, referente resposta ao Of. 3884/09 (fls. 776 a 781).
06/08/2009 09:27 do Protocolo nº 357404/09, referente resposta Of. 2311/09-DAT (fls. 766 a 768).
04/12/2008 08:56 do Protocolo nº 628463/08, referente documentos de fls. 754 a 756.
05/03/2008 14:30 do Protocolo nº 92924/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  09/02/2008 Ofício de Contraditório   156/ 2008  04/03/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 2912/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3762/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
20/02/2013 582 Despacho Processual Diverso nº 210/2013
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1633/2011
30/07/2010 260 Acórdão nº 2021/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1042/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 75/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2744/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1296/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 979/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 32/2009
08/02/2008 135 Despacho Processual Diverso nº 100/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 1295/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2013 18:17 DP  
29/11/2013 08:03 DEX Informação nº 4598/2013 -
27/11/2013 17:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 2538/2013 -
26/11/2013 15:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 476/2013 -
20/11/2013 13:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2825/2013 -
20/11/2013 13:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2912/2013 -
25/10/2013 10:17 DEX Instrução de Cobrança nº 1120/2013 -
25/10/2013 10:17 DEX Informação nº 4021/2013 -
25/10/2013 10:17 DEX Instrução nº 657/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Acórdão nº 3762/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1167/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1106/2013 -
23/08/2013 09:52 GCNB  
18/04/2013 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2997/2013 -
18/04/2013 15:05 SMPjTC Parecer nº 13214/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Não aplicação financeira dos recursos repassados. Irregularidade das contas.
15/04/2013 08:41 DAT Instrução nº 1131/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. NÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS TRANSFERIDOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO DO DANO CAUSADO AO ERÁRIO.
18/02/2013 13:44 DP  
15/02/2013 18:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 202/2013 -
15/02/2013 18:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 210/2013 -
18/07/2011 17:23 DAT Instrução nº 412/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de aplicação financeira. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
13/07/2011 14:15 DP Informação nº 2723/2011 -
08/07/2011 14:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 446/2011 -
08/07/2011 14:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1633/2011 -
25/03/2011 15:48 DAT Informação nº 920/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 553017/10.
18/08/2010 14:31 SITIO  
18/08/2010 10:02 DAT  
15/07/2010 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 728/2010 -
14/07/2010 16:13 DG  
12/07/2010 08:30 S2C  
09/07/2010 15:10 DG  
09/07/2010 10:20 S2C  
08/07/2010 14:34 DG  
14/06/2010 09:19 GCNB Proposta de Voto nº 294/2010 -
02/06/2010 11:24 SMPjTC Parecer nº 7197/2010 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Sobrestamento.
28/05/2010 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1042/2010 -
28/01/2010 13:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 75/2010 -
28/01/2010 13:47 DAT Instrução nº 2368/2010 - Pelo Sobrestamento.
04/12/2009 12:45 DAT Instrução nº 25/2010 - Pelo Sobrestamento.
04/12/2009 12:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3884/2009 -
27/11/2009 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2744/2009 -
25/08/2009 15:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1296/2009 -
25/08/2009 15:26 DAT Instrução nº 6757/2009 - Concessão de Contraditório. Pela intimação da entidade interessada para que apresente a prestação de contas final.
10/07/2009 16:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 979/2009 -
10/07/2009 16:02 DAT Instrução nº 5488/2009 - Pelo Sobrestamento.
10/07/2009 16:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2311/2009 -
22/01/2009 13:04 DAT Instrução nº 4391/2009 - Concessão de Contraditório. Pela intimação da entidade interessada para que apresente a prestação de contas parcial.
16/01/2009 17:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 32/2009 -
09/01/2009 11:37 DP  
05/01/2009 13:47 GCHEB  
12/12/2008 13:46 SMPjTC Parecer nº 21604/2008 - sobrestamento Ementa: prestação de contas de transferência voluntária - sobrestamento nos termos da DAT.
10/12/2008 13:36 DAT  
07/11/2008 10:26 DAT Instrução nº 9178/2008 - Pelo Sobrestamento.
07/11/2008 10:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3283/2008 -
07/11/2008 10:18 GCHEB  
31/10/2008 13:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2971/2008 -
05/06/2008 11:39 DAT Instrução nº 7967/2008 - Concessão de Contraditório.
05/06/2008 11:08 S2C  
19/05/2008 08:21 GCHEB  
01/02/2008 10:11 DAT Instrução nº 2465/2008 - Por novo sobrestamento.
05/11/2007 09:34 DAT Instrução nº 445/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
29/10/2007 17:38 S2C  
03/10/2007 09:54 GCHEB  
08/05/2007 15:30 DAT Instrução nº 6362/2007 - Pelo Sobrestamento.
08/05/2007 14:03 DP  

Voltar a Consulta